Câmara

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC

Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.

10/12/2025

Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado

Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.

9/12/2025

Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026

Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.

9/12/2025

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços

Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.

9/12/2025

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025