Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
Petróleo
Entenda lei que obriga investimento em pesquisas de petróleo e gás
A matéria obriga empresas de petróleo a realizar investimento mínimo em pesquisas no setor. Representantes do setor apontam críticas ao texto, como o afastamento entre empresas e universidades.
9/6/2025
A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico
Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.
9/6/2025
A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara
Legislação exige atuação unificada nas federações, mas prática revela disputas internas e fragmentação nas votações parlamentares.
9/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta da Câmara inclui indenização para combate à gripe aviária
Projeto em votação cria adicional para auditores fiscais agropecuários e veterinários por fiscalização. Veja o que mais pode ser votado nesta semana.
9/6/2025
PREJUÍZO NO BOLSO
Zambelli perderá R$ 46 mil de salário e R$ 170 mil de verba da Câmara
Alexandre de Moraes notificou a Câmara para suspender o pagamento de salário e outras verbas da deputada, que deixou o país após condenação.
5/6/2025
SUGESTÃO AO CONGRESSO
Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, diz Haddad
Para o ministro da Fazenda, reforma precisa começar pelo topo do serviço público. Projeto sobre o assunto está parado no Senado desde 2021.
2/6/2025
ECONOMIA
Haddad quer calibrar IOF e retomar reformas estruturais no Congresso
Para o ministro, a polêmica em torno do imposto deve impulsionar a volta das reformas estruturais para a agenda econômica.
2/6/2025
Proteção animal
Projeto de lei destina multas ambientais para proteção animal
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
31/5/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
