Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Eleições 2026

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosRadarEleições 2026
  1. Home >
  2. Tags
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Câmara

TENTATIVA DE GOLPE

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

Benefício BPC

Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC

Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.

10/12/2025

CÂMARA

Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado

Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.

9/12/2025

PLN 15/2025

Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026

Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.

9/12/2025

CRÉDITO

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

Podologia e ISS

Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços

Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.

9/12/2025

Discriminação

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

TURISMO

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

REDES SOCIAIS

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

ECONOMIA

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025

Página anteriorPróxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES