Câmara

Congresso retoma rito das MPs e acusa Câmara de descumprir a Constituição

Lira reagiu e afirmou que "truculência" não vai resolver o impasse em torno da tramitação das medidas provisórias

23/3/2023

Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício

Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.

22/3/2023

Dificuldade em negociar regras fiscais atrasa planos do governo

Adversidades causaram um efeito cascata, que vai atrasar votação no Congresso tanto do arcabouço fiscal quanto da reforma tributária

22/3/2023

Prefeitos defendem reforma tributária, mas sem extinção do ISS

Os prefeitos têm preocupações em relação à possível queda de arrecadação, caso o imposto seja eliminado em prol do IVA

21/3/2023

Para acelerar obras paradas, governo quer novo marco das PPPs

A ideia do governo é garantir que, por meio de parcerias, possa haver um impulso na realização de obras no país

21/3/2023

PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8/1

No grupo estão 16 acusados de serem executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Total de denunciados sobe para 1.187.

20/3/2023

PP vai relatar arcabouço fiscal e promete não ser entrave

Relatoria do texto foi garantida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) ao líder do partido na Câmara, André Fufuca (MA).

17/3/2023

Câmara aprova urgência para projeto que muda Lei Maria da Penha. Acompanhe as votações

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4591/12, do TST, que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

15/3/2023