CAS

CAS aprova proteção a gestantes contra demissão em contrato temporário

Texto assegura proteção mesmo que empregador ou trabalhadora desconheçam a gravidez.

1/9/2026

O que muda com o projeto que cria prova para médicos

Proposta aprovada em comissão do Senado condiciona o exercício profissional à aprovação em exame de proficiência. Para virar lei, texto precisa passar por novas etapas no Congresso e ser sancionado pelo presidente.

26/2/2026

CAS do Senado pauta criação da prova de proficiência em Medicina

Comissão incluiu segundo turno de projeto que cria a "OAB da Medicina" na pauta de quarta-feira.

23/2/2026

Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades

Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.

2/12/2025

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS é aprovada em comissão

Projeto possui baixo impacto orçamentário e seguirá para votação no Plenário.

17/9/2025

Comissão de Assuntos Sociais aprova mais R$ 220 milhões em emendas

Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.

14/9/2025

Comissão aprova selo de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais finalizou votação de projeto que institui selo de diversidade, visando promover inclusão no ambiente de trabalho.

28/5/2025

CAS aprova falta no trabalho para cuidar de cônjuge com câncer

A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o plenário.

28/5/2025

Bolsonaro indica militar da Saúde para diretoria da Anvisa

12/11/2020

Bolsonaro retira indicação de diretor da Anvisa após denúncia em contratos

27/10/2020