REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta aprovada pelo Congresso tirava o gás canalizado da regra de devolução imediata de tributos para famílias inscritas no CadÚnico. Lula vetou o trecho ao sancionar a lei, alegando prejuízo ao desconto para a baixa renda e à universalização do gás natural.
18/6/2026
economia
Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto
18/12/2024
Senado
O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS
9/12/2024
reforma tributária
O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos
31/10/2024
regulamentação
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Reforma Tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Reforma Tributária
Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório
10/7/2024
Reforma Tributária
O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara
10/7/2024
Reforma Tributária
Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias
25/4/2024
economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/4/2024
