Janssen Murayama e Ricardo Maciel
Lei Complementar 214/2025 define fornecedores, importadores e adquirentes sujeitos aos novos tributos sobre o consumo e estabelece exceções para determinadas atividades e categorias.
15/10/2026
Economia
Projeto busca reduzir o impacto da demora no ressarcimento de créditos sobre o caixa das empresas.
7/9/2026
Caio Azevedo e Lucas Bellinatti Bianchi
Novo regime da CBS abre controvérsia sobre dedução de repasses a médicos e dentistas e pode elevar significativamente a carga tributária das cooperativas.
31/8/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Luiz Carlos Hauly coleta assinaturas para apresentar PEC que encurta a transição da reforma tributária e antecipa a entrada em vigor do imposto de Estados e municípios. Para governista, mudança é inviável.
16/3/2026
Mudanças tributárias
Em 2026, o Brasil inicia a transição para o novo sistema tributário, exigindo preparo dos contribuintes na emissão de notas fiscais e na gestão de tributos.
2/1/2026
Reforma tributária
O acordo prevê que o parecer seja apresentado e votado na CCJ do Senado e no Plenário ainda na primeira quinzena de setembro.
27/8/2025
Reforma tributária
O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
29/7/2025
Sistema tributário
A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
17/7/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.
17/6/2025
OPINIÃO: Texto da reforma tributária busca reduzir desigualdades entre pessoas e regiões do país. Por Pedro Campos
19/8/2024
