Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

REFORMA TRIBUTÁRIA

Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.

Congresso em Foco

17/6/2025 19:17

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O Congresso Nacional derrubou em sessão conjunta nesta terça-feira (17) o veto 7/2025, restabelecendo a isenção de impostos para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROs) na regulamentação da reforma tributária.

O veto presidencial veio por orientação do Ministério da Fazenda, sob o argumento de que "não há autorização constitucional para que os fundos de investimentos e os fundos patrimoniais não sejam considerados contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)", não sendo cabível a permanência da isenção.

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária.

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária.Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo havia originalmente assumido o compromisso de apresentar uma proposta alternativa à isenção, mas esta não foi entregue. Com isso, o Congresso prosseguiu com a derrubada.

A decisão foi articulada por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), argumentou "a manutenção do veto comprometia a competitividade, aumentava os custos para produtores e reduzia a oferta de crédito", surtindo na necessidade de sua revogação. "Não podemos permitir que a taxação prejudique fundos essenciais para o financiamento do setor", complementou.

O vice-presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi quem coordenou a articulação pela derrubada. "Manter a isenção dos fundos é preservar um instrumento decisivo para o financiamento do agronegócio e da construção civil", afirmou.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Reforma tributária cbs veto IBS Congresso Nacional

Temas

Economia

LEIA MAIS

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência, e julgamento na Itália é adiado

Indicações

Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos

Congresso

Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SENADO

Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

2

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

3

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

4

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

5

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES