Sessão conjunta
Congresso deve analisar trechos da LDO barrados pelo presidente sobre repasses federais a cidades inadimplentes.
19/5/2026
Veto Presidencial
Planalto cita inconstitucionalidade, risco à soberania nacional e ameaça a direitos indígenas.
12/1/2026
Veto Mantido
Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.
5/12/2025
CONGRESSO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
Hipocrisia?
O senador criticou o veto integral ao projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531.
18/7/2025
Veto
O projeto ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais.
17/7/2025
ENERGIA
Decisão restabelece trechos da lei que ampliam contratação de fontes renováveis
17/6/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.
17/6/2025
ENERGIA
Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.
17/6/2025
