IBS

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso

Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.

11/4/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária

Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.

12/8/2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição

Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas

22/5/2024

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023