IBS

Câmara aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira (16).

16/12/2025

Hugo Motta pauta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara antecipou sessão plenária para avançar com projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS.

15/12/2025

Reforma tributária: relator muda texto do IBS e Câmara acelera votação

Benevides retira câmara de contencioso e mantém teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Projeto deve ser votado nesta semana.

14/12/2025

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025

Senado aprova regulamentação do Comitê Gestor do IBS

Plenário do Senado aprovou projeto de lei que configura a última etapa da regulamentação da Reforma Tributária.

30/9/2025

Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS

Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.

10/9/2025

Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária

O acordo prevê que o parecer seja apresentado e votado na CCJ do Senado e no Plenário ainda na primeira quinzena de setembro.

27/8/2025

PLP 108: Entidades apontam riscos de judicialização e defendem ajustes

O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

29/7/2025

Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin

A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

17/7/2025

Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.

17/6/2025