Senado
Sabatina de Zanin ao STF deve ocorrer até 21 de junho
A expectativa do governo é que, no mesmo dia, o nome de Zanin já seja encaminhado para apreciação do plenário da Casa.
7/6/2023
Supremo Tribunal Federal
Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou esperar que Cristiano Zanin Martins, faça seus "agradecimentos" antes de receber a toga
1/6/2023
PEC da anistia
Anistia de multa aos partidos: veja como cada deputado votou na CCJ
Apesar de amplamente repudiada por setores da sociedade civil, PEC da anistia partidária foi aprovada com larga maioria na CCJ da Câmara.
16/5/2023
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara aprova PEC da anistia aos partidos
PEC da anistia é o 11º item na pauta da reunião da CCJ da Câmara realizada nesta terça-feira (16). Assista ao vivo
16/5/2023
Atos Antidemocráticos
Oposição recorre à CCJ por uma vaga a mais na CPMI de 8 de janeiro
O senador Rogério Marinho afirmou que irá recorrer à CCJ para contestar decisão de Rodrigo Pacheco sobre a CPMI dos Atos Antidemocráticos
5/5/2023
mulheres na política
PEC da anistia a partidos políticos que descumpriram cota feminina pode ser votada nesta terça
Câmara dos Deputados pode votar a PEC que anistia os partidos que descumpriram a cota do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
24/4/2023
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado aprova projeto que assegura assentos próximos em voos para pais e filhos
CCJ do Senado aprovou um Projeto de Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes viajarem ao lado dos responsáveis em voos.
13/4/2023
Violência de gênero
Senado aprova proteção de dados de mulheres vítimas de violência
Projeto aprovado na CCJ do Senado mantém ocultos os dados processuais de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
12/4/2023
Audiências públicas
Câmara vai ouvir Flávio Dino e outros seis ministros nesta semana
O titular da Justiça deve enfrentar o clima mais hostil na Comissão de Segurança Pública, controlada por deputados armamentistas.
10/4/2023
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara tem mais de 9 mil projetos engavetados
O levantamento, obtido pelo Congresso em Foco, foi solicitado a pedido do novo presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP)
9/4/2023
