SEGURANÇA PÚBLICA
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
Saúde da Mulher
Texto deve seguir para votação no Senado.
11/7/2025
Imobiliário
O projeto oferece diretrizes tanto para locadores quanto para locatários.
2/7/2025
Código Eleitoral
A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.
26/6/2025
EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO
Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.
24/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
SENADO
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
Proteção Trabalhista
Texto prevê medidas como pausas durante calor extremo, rotas de fuga e adicional de insalubridade climática.
9/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
Câmara
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
30/5/2025
