Direitos Humanos
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
Segurança Pública
Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.
28/5/2025
SENADO
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
SENADO
Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.
28/5/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025
CÓDIGO ELEITORAL
Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.
27/5/2025
REFORMA ELEITORAL
Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.
27/5/2025
MULHERES NA POLÍTICA
Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.
27/5/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.
22/5/2025
Saúde
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
