CCJ

Bolsonaristas fazem ofensiva para restringir ainda mais o aborto no Brasil

Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher

7/12/2022

PEC da Transição é aprovada na CCJ com R$ 145 bi e prazo de dois anos

A PEC da Transição está na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (6), marcada para começar às 9h30.

6/12/2022

Podemos e PL preparam requerimento para adiar PEC da transição

Líder do Senado apresentou requerimento seu e de Eduardo Girão para solicitar audiência pública antes de votar a PEC da transição na CCJ.

5/12/2022

Alexandre Silveira é escolhido relator da PEC da transição

Escolhido relator da PEC da transição, Alexandre Silveira terá menos de 24h para negociar com bancadas do atual e do novo governo.

5/12/2022

Liderança do PL cogita atrasar votação de PEC da transição

Sem consenso e com pressa do novo governo para aprovação, liderança do PL cogita convocar audiência pública para discutir PEC da transição.

4/12/2022

Senado tem esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta semana um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades.

22/11/2022

CCJ aprova PEC da segurança climática

Apesar de esforços do governo para adiar a votação, PEC que cria direito constitucional à segurança climática foi aprovada em comissão.

18/10/2022

Deputados tentam anistiar policiais envolvidos no massacre de Carandiru

Entendendo que parte dos policiais presentes no massacre de Carandiru não tiveram envolvimento com as mortes, deputado propõe anistia geral.

2/8/2022

CCJ aprova PEC que impede aposentadoria compulsória como punição para juízes

A proposta veda a concessão de aposentadoria para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou irregularidades.

8/6/2022

PEC da cobrança em universidades pública fica para depois das eleições

Segundo autor da PEC que instaura cobrança de mensalidade nas universidades públicas, adiamento para após as eleições é necessário.

2/6/2022