CCJ

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/6/2024

PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial

Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.

5/6/2024

CCJ adia PEC da criminalização das drogas

CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.

4/6/2024

PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ

Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.

3/6/2024

Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias

"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista

27/5/2024

Ao vivo: Senado debate PEC que favorece a privatização das praias

O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado

27/5/2024

Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas

PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes

27/5/2024

CCJ analisa novo DPVAT e antecipação de R$ 15 bi para o governo

O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo

30/4/2024

Oposição votou em peso na retirada de Bolsa Família de quem invade imóvel

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara impede pagamento de benefícios a quem invadir propriedades urbanas e rurais

29/4/2024

Veja como os deputados votaram pedido para acelerar votação de projeto que criminaliza MST e MTST

A votação na CCJ foi em caráter conclusivo, e o projeto só será votado em plenário se houver pedido por escrito de ao menos 51 deputados

29/4/2024