Conflito no campo
Projeto que pune participantes de ocupações rurais é inconstitucional, diz Paulo Teixeira
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, indicou possibilidade de judicializar discussão sobre "pacote anti invasão".
24/4/2024
Projeto Awire
CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024
Segurança Pública
CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas
CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.
23/4/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
segurança pública
Autonomia da polícia científica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado
PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil
17/4/2024
caso marielle
Veja a lista de quem não votou pela prisão de Chiquinho Brazão, por estado e partido
Só 54% dos deputados apoiaram a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. Ao todo, 235 votaram contra, se abstiveram ou faltaram à sessão
11/4/2024
Caso Marielle
Quais foram os deputados que votaram na CCJ para soltar Chiquinho Brazão
Votação na CCJ pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão encerrou com placar apertado, de 39x25. Confira os votos.
10/4/2024
caso marielle
Por 39 a 25, CCJ da Câmara aprova parecer pela prisão de Chiquinho Brazão
O relatório que mantém a prisão de Brazão foi aprovado por 39 votos favoráveis e 25 contrários. Texto vai ao plenário da Câmara
10/4/2024
caso marielle
União Brasil decide votar pela soltura de Chiquinho Brazão
Deputado Danilo Forte anunciou o encaminhamento da sigla, que era o partido de Chiquinho até o dia em que ele foi preso
10/4/2024
Caso Marielle
CCJ analisa prisão de Chiquinho Brazão. Acompanhe
Comissão discute relatório pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de encomendar o assassinato de Marielle Franco.
10/4/2024
