Projeto de lei
Deputado propõe cesariana imediata em caso de risco à mãe ou ao bebê
Texto exige o monitoramento e registro eletrônico em intervalos de, no máximo, 30 minutos.
23/8/2026
Saúde materna
Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS
Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.
7/3/2026
