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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CNM

piso da enfermagem

Confederação de municípios orienta prefeitos a não pagar piso da enfermagem

Mesmo com aprovação de recursos para estados e municípios, entidade representante das prefeituras segue evitando o piso da enfermagem.

12/5/2023

piso salarial

Piso da enfermagem: projeto do governo não resolve impasse na rede privada, dizem hospitais

Representantes dos hospitais particulares e casas filantrópicas cobram soluções do governo federal para custear o piso da enfermagem.

20/4/2023

Reforma tributária

Com interesses diferentes, grandes e pequenos municípios disputam a reforma tributária

Grandes e pequenos municípios divergem sobre qual o melhor modelo de reforma tributária a ser adotado no Brasil.

29/3/2023

Reforma tributária

No início da Marcha dos Prefeitos, CNM pede por reforma tributária

Organizada pela CNM, a Marcha dos Prefeitos apresenta as reivindicações dos líderes municipais ao Executivo Federal e ao Legislativo.

27/3/2023

Enfermagem

Apesar da promessa de Lula, piso da enfermagem segue com futuro incerto

Suspenso desde setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso da enfermagem segue sem data para começar a ser pago.

15/2/2023

educação

Confederação recomenda a prefeitos que ignorem aumento de 15% para professores

CNM contesta aumento de 15% previsto em portaria assinada pelo ministro Camilo Santana. Para entidade, reajuste deveria ser de 5,9%

18/1/2023

Câmara aprova PEC que proíbe criação de despesas sem fonte de receita

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas para os demais entes sem prever a origem dos recursos.

14/7/2022

Votação no Senado

Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem

A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.

1/6/2022

pec 110

Pequenos municípios pedem reforma tributária

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou nota de apoio à proposta de reforma tributária que está na pauta da CCJ do Senado.

30/5/2022

Piso da Enfermagem

Municípios buscam recursos para pagar piso da enfermagem

Após aprovação de piso da enfermagem na Câmara, Confederação Nacional dos Municípios procura ajuda do legislativo para lidar com novos custos

6/5/2022

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