Reforma tributária
Com interesses diferentes, grandes e pequenos municípios disputam a reforma tributária
Grandes e pequenos municípios divergem sobre qual o melhor modelo de reforma tributária a ser adotado no Brasil.
29/3/2023
Reforma tributária
No início da Marcha dos Prefeitos, CNM pede por reforma tributária
Organizada pela CNM, a Marcha dos Prefeitos apresenta as reivindicações dos líderes municipais ao Executivo Federal e ao Legislativo.
27/3/2023
Enfermagem
Apesar da promessa de Lula, piso da enfermagem segue com futuro incerto
Suspenso desde setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso da enfermagem segue sem data para começar a ser pago.
15/2/2023
educação
Confederação recomenda a prefeitos que ignorem aumento de 15% para professores
CNM contesta aumento de 15% previsto em portaria assinada pelo ministro Camilo Santana. Para entidade, reajuste deveria ser de 5,9%
18/1/2023
Câmara aprova PEC que proíbe criação de despesas sem fonte de receita
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas para os demais entes sem prever a origem dos recursos.
14/7/2022
Votação no Senado
Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem
A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.
1/6/2022
pec 110
Pequenos municípios pedem reforma tributária
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou nota de apoio à proposta de reforma tributária que está na pauta da CCJ do Senado.
30/5/2022
Piso da Enfermagem
Municípios buscam recursos para pagar piso da enfermagem
Após aprovação de piso da enfermagem na Câmara, Confederação Nacional dos Municípios procura ajuda do legislativo para lidar com novos custos
6/5/2022
economia
Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
