educação
Confederação recomenda a prefeitos que ignorem aumento de 15% para professores
CNM contesta aumento de 15% previsto em portaria assinada pelo ministro Camilo Santana. Para entidade, reajuste deveria ser de 5,9%
18/1/2023
Câmara aprova PEC que proíbe criação de despesas sem fonte de receita
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas para os demais entes sem prever a origem dos recursos.
14/7/2022
Votação no Senado
Prefeitos querem que União banque piso da enfermagem
A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.
1/6/2022
pec 110
Pequenos municípios pedem reforma tributária
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou nota de apoio à proposta de reforma tributária que está na pauta da CCJ do Senado.
30/5/2022
Piso da Enfermagem
Municípios buscam recursos para pagar piso da enfermagem
Após aprovação de piso da enfermagem na Câmara, Confederação Nacional dos Municípios procura ajuda do legislativo para lidar com novos custos
6/5/2022
economia
Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
Aumento salarial
Prefeitos condenam aumento do piso do magistério assinado por Bolsonaro
Congresso em Foco - Confederação Nacional dos Municípios teme impacto financeiro do aumento de 33% no piso dos professores da educação básica
4/2/2022
SAÚDE
Em meio à pressão de prefeitos e hospitais, Lira trava piso salarial da enfermagem
Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem corre o risco de não ser votado este ano na Câmara.
5/12/2021
