Votação no Senado
A CNM estima que o piso vai onerar em R$ 10,4 bilhões as gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela LRF.
1/6/2022
pec 110
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou nota de apoio à proposta de reforma tributária que está na pauta da CCJ do Senado.
30/5/2022
Piso da Enfermagem
Após aprovação de piso da enfermagem na Câmara, Confederação Nacional dos Municípios procura ajuda do legislativo para lidar com novos custos
6/5/2022
economia
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
Aumento salarial
Congresso em Foco - Confederação Nacional dos Municípios teme impacto financeiro do aumento de 33% no piso dos professores da educação básica
4/2/2022
SAÚDE
Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem corre o risco de não ser votado este ano na Câmara.
5/12/2021
Mesmo abaixo do proposto no texto original, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho Federal de Enfermagem, que considera a nova proposta razoável.
16/9/2021
