Congresso
A semana do Senado e da Câmara deve ser tranquila, sem projetos que causam grande discordância entre parlamentares
26/2/2024
Legislativo
As entidades afirmam que o respeito a esse rito é fundamental para garantir a construção de um ordenamento civil moderno.
25/4/2025
Câmara dos Deputados
Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.
18/2/2025
Academia Paulista de Letras Jurídicas
Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.
8/7/2024
Senado
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
1/5/2024
Senado
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024
Senado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
Senado
O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros
26/2/2024
