Código Civil

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024

Senado dá início à CPI da Braskem; Câmara ainda definirá pauta da semana

A semana do Senado e da Câmara deve ser tranquila, sem projetos que causam grande discordância entre parlamentares

26/2/2024

Os principais impactos tributários da Lei da Liberdade Econômica

28/10/2019

A paradoxal MP da Liberdade Econômica: avanço ou retrocesso?

17/7/2019

Proibido o casamento para menor de 16 anos em todo o país

13/3/2019

Ações regressivas da Advocacia Pública Federal e a luta contra a violência doméstica

4/12/2018

É preciso reconstruir o controle de constitucionalidade no Brasil

25/8/2018

Câmara proíbe casamento entre menores de 16 anos; projeto vai ao Senado

6/6/2018