Criminalidade
Projeto propõe aumento de penas para crimes cometidos com drones
Proposta busca atualizar a legislação diante do uso crescente de drones por facções criminosas para transporte de drogas, vigilância e apoio a ações ilegais.
13/7/2026
Coleta de DNA
Câmara aprova projeto que torna coleta de DNA obrigatória para presos
Texto torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado e amplia uso do material para investigações.
27/11/2025
Segurança
Câmara aprova medidas que reforçam segurança em áreas urbanas e rurais
Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.
9/5/2025
