Agropecuária
Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).
12/12/2025
Comissão de Agricultura
Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
12/12/2025
Audiência Pública
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
Criação de Aves
A proposta aprovada pela Comissão de Agricultura visa facilitar a criação e comercialização de aves, estabelecendo normas e responsabilidades para os órgãos fiscalizadores.
15/6/2025
Legislação Agrícola
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão de Agricultura do Senado aprovou o convite a Camilo Santana para prestar esclarecimentos. O ministro não é obrigado a comparecer.
8/11/2023
Comissão
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal adiou para a terça-feira (29) o Projeto de Lei 1.459/2022, chamado de "PL do veneno".
24/11/2022
Senado
Se aprovados, os projetos criam um novo marco de regularização fundiária no Brasil. Eles são discutidos de forma conjunta em comissões.
8/12/2021
Agricultura
Proposta aprovada na comissão de Agricultura prevê o financiamento de ações que promovam a melhoria dos padrões de defesa sanitária animal.
24/11/2021
