Agropecuária
Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário
Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).
12/12/2025
Comissão de Agricultura
Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara
Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
12/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
Criação de Aves
Comissão aprova regulamentação da criação e comercialização de aves
A proposta aprovada pela Comissão de Agricultura visa facilitar a criação e comercialização de aves, estabelecendo normas e responsabilidades para os órgãos fiscalizadores.
15/6/2025
Legislação Agrícola
Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão de Agricultura do Senado convida ministro da Educação para discutir Enem
Comissão de Agricultura do Senado aprovou o convite a Camilo Santana para prestar esclarecimentos. O ministro não é obrigado a comparecer.
8/11/2023
Comissão
Comissão de Agricultura adia debate do PL do veneno para terça-feira
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal adiou para a terça-feira (29) o Projeto de Lei 1.459/2022, chamado de "PL do veneno".
24/11/2022
Senado
Comissões de Meio Ambiente e Agricultura buscam consenso para regularização fundiária
Se aprovados, os projetos criam um novo marco de regularização fundiária no Brasil. Eles são discutidos de forma conjunta em comissões.
8/12/2021
Agricultura
Comissão de Agricultura aprova criação de fundo para segurança sanitária animal
Proposta aprovada na comissão de Agricultura prevê o financiamento de ações que promovam a melhoria dos padrões de defesa sanitária animal.
24/11/2021
