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Apostas Ilegais
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto para estabelecer novas regras e penalidades.
5/12/2025
Comunicação
Projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara.
2/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Comissão de Comunicação
Proposta de Daniel Almeida (PCdoB-BA) tipifica a prática como crime no Código Penal.
1/10/2025
Tecnologia
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
Proteção
Projeto obriga bloqueio de material sexual e inadequado em computadores públicos acessados por crianças e adolescentes.
22/5/2025
Segurança Digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
internet
Segundo a Comissão de Comunicação da Câmara, dois projetos que tratam da remuneração para organizações jornalísticas ficarão para ano que vem
6/12/2023
Agressão na Câmara
Mario Frias foi gravado em comissão se aproximando do jornalista Guga Noblat para arrancar celular de sua mão.
11/5/2023
Comissão de Comunicação
Audiência na Câmara recebe Allan dos Santos e outros agitadores bolsonaristas convidados por Gustavo Gayer, investigado por crime eleitoral.
11/5/2023