Câmara dos Deputados
Comissão aprova registro fotográfico de leituras na conta de energia
Relator Celso Russomanno apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Defesa do Consumidor
25/3/2026
Audiência pública
Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor foi proposto por Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).
28/9/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares
Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.
17/8/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
