Comissão de Defesa do Consumidor

Projeto que fixa prazo para reembolso de Pix recebe parecer favorável

Texto determina reembolso na conta de origem, sem tarifas, e prevê sanções para fornecedores que descumprirem a regra.

27/7/2026

Comissão aprova registro fotográfico de leituras na conta de energia

Relator Celso Russomanno apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Defesa do Consumidor

25/3/2026

Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor foi proposto por Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).

28/9/2025

Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares

Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.

17/8/2025

Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão

Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.

27/2/2025

Agrotóxicos: ministros da Agricultura e da Saúde vão explicar liberações à Câmara

23/7/2019

Comissão da Câmara aprova diária mais curta para hotel preparar quarto para novo hóspede

13/10/2017

Aprovada obrigatoriedade de dados sobre lactose e caseína em rótulos

30/3/2016