Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares vendidos no país. A reunião atende a requerimento do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que ressaltou a importância de debater o assunto diante do aumento do consumo e dos riscos apontados por especialistas e órgãos de controle.

Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um diálogo com autoridades e representantes do setor para avaliar práticas e reforçar regras de comercialização. Felipe Carreras afirmou que é necessário agir "considerando o crescente consumo desses produtos pela população e os riscos associados à falta de controle de qualidade, rotulagem inadequada e promessas enganosas de benefícios à saúde".

O requerimento cita casos recentes que reforçam a importância do debate. Em dezembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 60 dias para fabricantes apresentarem contraprovas laboratoriais, após denúncias de irregularidades na composição e rotulagem de diversas marcas.

Também é citado um caso de 2022, quando a Senacon notificou empresas para explicarem divergências entre os rótulos e o conteúdo real de suplementos de proteína, indicando possível descumprimento das tolerâncias fixadas pela Anvisa. Felipe Carreiras destacou que "é essencial que esta Comissão promova um debate técnico e transparente com os principais atores envolvidos, visando proteger os consumidores e garantir maior clareza nas regras de comercialização e fiscalização".

Entre os convidados confirmados estão o presidente do Conselho Federal de Nutrição, representantes da Anvisa e da Senacon, além de lideranças de entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri).