ESPORTES
Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.
27/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
Perturbação
Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares
Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.
17/8/2025
ESPORTES
Câmara aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.
15/7/2025
MINI-CPI
Após suspeitas, Câmara e TCU vão auditar renúncia fiscal do Perse
Proposta de fiscalização e controle vai apurar denúncia de uso indevido de recursos destinados a eventos.
19/5/2025
Doação
Câmara aprova o envio de bicicletas apreendidas para insituições
A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.
25/4/2025
Câmara dos Deputados
Entenda a taxação dos prêmios dos medalhistas; parlamentares pedem isenção do IR
Apesar da taxação dos valores em dinheiro recebidos pelos medalhistas, as medalhas em si não são tributadas, conforme a Receita Federal
7/8/2024
economia
Governo decide reformular em vez de extinguir incentivo fiscal para setor de eventos
Fernando Haddad anunciou que vai enviar projeto de lei com nova versão do Perse ao Congresso. Tema foi discutido em reunião com líderes
5/3/2024
Futebol
CPI das Apostas Esportivas fracassa e termina sem relatório final
CPI deveria ter sido concluída em 15 de setembro, chegou a ganhar 12 dias de prorrogação, mas não conseguiu consenso até o prazo final
27/9/2023
