ESPORTES
Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.
27/11/2025
Suplementos Alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
Perturbação
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.
17/8/2025
ESPORTES
Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.
15/7/2025
MINI-CPI
Proposta de fiscalização e controle vai apurar denúncia de uso indevido de recursos destinados a eventos.
19/5/2025
Doação
A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.
25/4/2025
Câmara dos Deputados
Apesar da taxação dos valores em dinheiro recebidos pelos medalhistas, as medalhas em si não são tributadas, conforme a Receita Federal
7/8/2024
economia
Fernando Haddad anunciou que vai enviar projeto de lei com nova versão do Perse ao Congresso. Tema foi discutido em reunião com líderes
5/3/2024
Futebol
CPI deveria ter sido concluída em 15 de setembro, chegou a ganhar 12 dias de prorrogação, mas não conseguiu consenso até o prazo final
27/9/2023
