Fiscalização
Medida prevê multas, amplia mecanismos de fiscalização e cria novos crimes relacionados ao mercado ilegal de apostas.
8/6/2026
VÍDEO
Colegiado deverá monitorar atuação de órgãos de fiscalização e analisar lacunas na lei vigente para apresentar soluções que evitem nova fraude.
20/5/2026
Saúde Animal
Comissão de Finanças aprovou um projeto que permite às empresas oferecerem plano de saúde para animais de estimação dos empregados.
14/5/2026
VÍDEO
Candidato do PT à vaga do TCU defende a fiscalização de despesas do gabinete da primeira-dama Janja.
13/4/2026
CONGRESSO
Comissão quer esclarecimentos de autoridades sobre danos provocados pela fraude do Banco Master a clientes e instituições.
26/11/2025
TRIBUTAÇÃO
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Guerra comercial
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação abordará os efeitos do aumento das tarifas dos EUA sobre as exportações brasileiras, após anúncio de Trump.
14/7/2025
ECONOMIA
Pauderney Avelino (União-AM) sugere que a União reponha perdas de Estados e municípios com a nova faixa de isenção para salários de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
26/3/2025
Ministério da Fazenda
Fernando Haddad defendeu possíveis cortes em despesas tributárias de benefícios inapropriados da ordem de R$ 600 bilhões.
17/5/2023
De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
15/6/2022
