Segurança
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.
22/7/2026
Segurança Pública
Medida busca ampliar investimentos e capacidade operacional da corporação.
20/5/2026
Indenização de vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026
Audiência Pública
Audiência pública abordará eventuais irregularidades em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
7/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Colegiados iriam se reunir nesta terça-feira (22) para votar moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
22/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.
27/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
