Comissão de Segurança Pública da Câmara

Comissão da Câmara aprova fundo para modernizar operações da PRF

Medida busca ampliar investimentos e capacidade operacional da corporação.

20/5/2026

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.

8/5/2026

Câmara discute possíveis violações processuais em inquéritos do STF

Audiência pública abordará eventuais irregularidades em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

7/8/2025

Hugo Motta veta comissões no recesso e impede moções a Bolsonaro

Colegiados iriam se reunir nesta terça-feira (22) para votar moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

22/7/2025

Comissão tira regra sobre homotransfobia em projeto de dados criminais

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.

27/5/2025

Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças

Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).

24/4/2025