REFORMA TRIBUTÁRIA
Frente Nacional de Prefeitos define 13 nomes para o Conselho Superior do comitê de governança da reforma tributária. Outros 14 serão indicados pela CNM na próxima semana.
23/1/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.
12/5/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.
12/5/2025
SENADO
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
Reforma Tributária
As organizações apontam que a não indicação de um auditor fiscal para o Conselho Superior do comitê abre precedentes para politização em um órgão estritamente técnico.
22/4/2025
Municípios
De acordo com o TJDFT, as deliberações feitas unilateralmente pela CNM estão suspensas e as novas reuniões sobre a representação dos municípios no comitê deve ter presença da FNP.
12/4/2025
MUNICÍPIOS
Frente Nacional de Prefeitos entra com ação dizendo que Confederação Nacional de Municípios tentou conduzir o pleito sozinha, descumprindo regra estabelecida em lei.
11/4/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.
11/4/2025
Câmara
Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.
12/8/2024
AO VIVO
AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.
12/8/2024
