COMPRAS INTERNACIONAIS
MP das Blusinhas: Leila mantém texto e prevê monitoramento de impactos
Relatora preserva regra que permite zerar imposto até US$ 50 e cria monitoramento dos efeitos da medida sobre o setor produtivo. Mudança foi acertada após conversas com representantes do governo e do empresariado.
31/8/2026
Tributação
Projeto unifica cota de isenção para compras no exterior em US$ 1 mil
Proposta iguala o limite de isenção para viajantes que ingressam no Brasil por qualquer meio de transporte e fixa o valor diretamente em lei.
8/8/2026
Preço de Custo
Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos
Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.
18/6/2025
ECONOMIA
Câmara adia discussão do programa Mover
Projeto também propõe a taxação das compras importadas com valor de até US$ 50. Não havia acordo para a aprovação do texto
8/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara analisa taxação de compras importadas junto com o programa Mover
AO VIVO: Deputados votam fim da isenção de importações de até US$ 50 dentro de projeto para incentivar investimentos de baixo carbono.
8/5/2024
