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MP das Blusinhas: Leila mantém texto e prevê monitoramento de impactos

Relatora preserva regra que permite zerar imposto até US$ 50 e cria monitoramento dos efeitos da medida sobre o setor produtivo. Mudança foi acertada após conversas com representantes do governo e do empresariado.

31/8/2026

Projeto unifica cota de isenção para compras no exterior em US$ 1 mil

Proposta iguala o limite de isenção para viajantes que ingressam no Brasil por qualquer meio de transporte e fixa o valor diretamente em lei.

8/8/2026

Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos

Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.

18/6/2025

Câmara adia discussão do programa Mover

Projeto também propõe a taxação das compras importadas com valor de até US$ 50. Não havia acordo para a aprovação do texto

8/5/2024

Câmara analisa taxação de compras importadas junto com o programa Mover

AO VIVO: Deputados votam fim da isenção de importações de até US$ 50 dentro de projeto para incentivar investimentos de baixo carbono.

8/5/2024

Brasileiro volta a consumir e PIB cresce 0,2% no 2º trimestre, diz IBGE

1/9/2017