STF
Ministra diz ter recebido a falta de debate sobre a derrubada das diretrizes para o acesso de menores ao aborto legal com "certo estupor" e "perplexidade".
9/6/2026
Aborto infantil
Ministra afirma que derrubada de resolução do Conanda cria obstáculos ao acesso a direitos garantidos por lei.
3/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.
2/6/2026
Aborto infantil
Texto aprovado susta resolução do Conanda que tratava do acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
Aborto legal
Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
Direitos Humanos
Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.
21/1/2025
Direitos Humanos
Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.
16/1/2025
DIREITOS HUMANOS
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
conanda
Conanda criticou Roberto Campos Neto por ter tratado com naturalidade um caso de trabalho infantil ao elogiar o PIX.
18/2/2023
