Transferência de bens
Câmara autoriza registro direto de bens entre concessionárias
Projeto corrige lacuna legal e garante segurança jurídica nas concessões do setor elétrico.
12/11/2025
Energia
Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
11/5/2025
