Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.041/23, que determina a adoção de estratégias por parte das concessionárias de energia elétrica para assegurar a continuidade do serviço durante "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.

A definição de "onda de calor" utilizada baseia-se nos critérios da Organização Meteorológica Mundial: cinco ou mais dias consecutivos com temperaturas diárias superiores à média máxima mensal em cinco graus Celsius.

A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), manifestou apoio à aprovação, enfatizando a necessidade de modernização das concessionárias e de investimentos em tecnologia para aprimorar o fornecimento de energia.

O texto aprovado prevê a fiscalização das ações das concessionárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com atenção especial a áreas densamente povoadas, como favelas e periferias.

Os autores do projeto, deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmam que "a ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas".

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.