Congresso Nacional

Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.

17/6/2025

Congresso aprova criação de liderança da oposição em sessões conjuntas

Nova liderança será alternada entre Câmara e Senado a cada dois anos, com as mesmas prerrogativas da liderança governista.

17/6/2025

Congresso derruba veto e garante pensão às vítimas de Zika vírus

Com a derrubada, as pessoas que nasceram com deficiência causada por zika vírus poderão receber pensão até o fim da vida fixada no teto do INSS, R$ 7,786,02.

17/6/2025

Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde

Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.

17/6/2025

Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas

Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.

17/6/2025

Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore

Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.

17/6/2025

Congresso adia discussão de vetos sobre emendas

Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.

17/6/2025

Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas

Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.

17/6/2025

Derrubada de veto vai isentar fundos de investimento e patrimoniais

Parlamentares combinam queda de veto feito por Lula e isentam fundos do pagamento do IBS, imposto introduzido pela reforma tributária.

17/6/2025