Conselho Nacional de Política Energética

CNPE manda barrar importação de combustíveis sob suspeita de fraude

Resolução amplia controle sobre postos e determina registro eletrônico de estoques, preços, compras e vendas de combustíveis.

14/8/2026

Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP

Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.

29/4/2026

Conselho de Política Energética cria GT para debater eólicas offshore

Objetivo de grupo é analisar mudanças para a implementação da Lei das Eólicas Offshore.

2/10/2025

A hora e a vez da bomba atômica tupiniquim?

13/12/2018

Câmara conclui votação de projeto que desobriga Petrobras de explorar pré-sal

9/11/2016

Câmara aprova fim da participação obrigatória da Petrobras em projetos do pré-sal

6/10/2016

Câmara aprova alteração na mistura do óleo diesel vendido no Brasil

3/3/2016

Senado desobriga Petrobras de investir no pré-sal

24/2/2016