Proposta de responsabilização criminal de adolescentes por crimes graves enfrenta controvérsias jurídicas e exige avaliação dos impactos sobre o sistema prisional e a ressocialização.
20/10/2026
Da didatura à democracia
Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.
15/7/2026
Modelo centralizador compromete autonomia dos Estados e distorce política cultural.
30/3/2026
Nomeações Públicas
Projeto de lei assegura previsibilidade jurídica e segue em caráter conclusivo para CCJ
17/9/2025
Acessibilidade
Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação.
16/9/2025
CRISE DO IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
Saneamento
Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.
8/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
OPINIÃO: Processo legislativo não pode atropelar o espaço de debate. Por Michelle Fernandez e Daniel Baldin Machado
23/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Que diferença do parlamento brasileiro para o parlamento sul-coreano, onde o próprio partido do presidente votou contra a Lei Marcial.
17/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e João Paulo Viana
As queimadas cobriram o céu de Porto Velho com uma densa camada de fumaça, tornando o ar extremamente poluído e difícil de respirar.
3/9/2024
