Nomeações Públicas
Comissão aprova texto que estabelece critérios para nomeações públicas
Projeto de lei assegura previsibilidade jurídica e segue em caráter conclusivo para CCJ
17/9/2025
Acessibilidade
Indígenas recebem primeira tradução da Constituição para língua tikuna
Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação.
16/9/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
Saneamento
Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito
Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.
8/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
O processo legislativo em mudança e a rapidez do PL do Estupro na Câmara
OPINIÃO: Processo legislativo não pode atropelar o espaço de debate. Por Michelle Fernandez e Daniel Baldin Machado
23/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
A importância de um Legislativo Altivo
Que diferença do parlamento brasileiro para o parlamento sul-coreano, onde o próprio partido do presidente votou contra a Lei Marcial.
17/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e João Paulo Viana
Entre fogo e fumaça: o esvaziamento da agenda ambiental em Porto Velho
As queimadas cobriram o céu de Porto Velho com uma densa camada de fumaça, tornando o ar extremamente poluído e difícil de respirar.
3/9/2024
Paradoxos constitucionais e eleitorais aos 34 anos da Carta
Nos 34 anos de aniversário, emendamos nossa Constituição inúmeras vezes. Foram 26 apenas nesta legislatura de quatro anos.
6/10/2022
Constituição Federal
Constituição Federal completa 34 anos
Lei fundamental e suprema, a Constituição de 1988 assegurava os direitos e deveres individuais de uma sociedade que desejava mudança.
5/10/2022
Plenário do Senado
Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil em questões relacionadas à defesa
O Senado poderá votar nesta terça-feira (29),o PL nº 4491/2021, que sana o problema de custeio das perícias médicas em ações no INSS.
29/3/2022
