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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Constituição Federal

Saneamento

Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito

Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.

8/4/2025

Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez

O processo legislativo em mudança e a rapidez do PL do Estupro na Câmara

OPINIÃO: Processo legislativo não pode atropelar o espaço de debate. Por Michelle Fernandez e Daniel Baldin Machado

23/1/2025

Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz

A importância de um Legislativo Altivo

Que diferença do parlamento brasileiro para o parlamento sul-coreano, onde o próprio partido do presidente votou contra a Lei Marcial.

17/12/2024

Coletivo Legis-Ativo e João Paulo Viana

Entre fogo e fumaça: o esvaziamento da agenda ambiental em Porto Velho

As queimadas cobriram o céu de Porto Velho com uma densa camada de fumaça, tornando o ar extremamente poluído e difícil de respirar.

3/9/2024

Roberto Livianu

Paradoxos constitucionais e eleitorais aos 34 anos da Carta

Nos 34 anos de aniversário, emendamos nossa Constituição inúmeras vezes. Foram 26 apenas nesta legislatura de quatro anos.

6/10/2022

Constituição Federal

Constituição Federal completa 34 anos

Lei fundamental e suprema, a Constituição de 1988 assegurava os direitos e deveres individuais de uma sociedade que desejava mudança.

5/10/2022

Plenário do Senado

Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil em questões relacionadas à defesa

O Senado poderá votar nesta terça-feira (29),o PL nº 4491/2021, que sana o problema de custeio das perícias médicas em ações no INSS.

29/3/2022

Ricardo de João Braga

A instabilidade do sistema, uma crise anunciada

Lembro de uma palestra do professor da UFMG Carlos Ranulfo, ainda em 2016, na qual ele previa uma enorme instabilidade futura no sistema político brasileiro.

15/12/2021

Opinião

A ilegalidade da "publicização" da Escola Nacional de Administração Pública

15/10/2021

Advogados da União criticam mudança na Lei de Improbidade

27/9/2021

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