O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
escravidão no século 21
Avança no Congresso expropriação de imóveis onde houver trabalho escravo
Projeto de lei que trata do assunto foi aprovado na semana passada por uma comissão no Senado. Falta de regulamentação impede punição
16/4/2023
O decreto de participação social vai confiscar propriedades?
Essa é mais uma mentira do bolsonarismo. Todo dia será um alerta novo e preocupante, uma ameaça para ser combatida. Algum absurdo para causar
22/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Por que não cola a desesperada narrativa de que depredação foi ação de "infiltrados"
A tentativa desesperada de querer atribuir a depredação dos prédios da República a "infiltrados" não cola. Entenda
12/1/2023
A defesa da democracia exige energia
Se alguém discorda da existência do Tribunal, da composição ou da forma de escolha dos membros do STF, deve lançar mão dos expedientes institucionais cabíveis para dar consequência a essa discordância.
28/11/2022
A Constituição brasileira de 1988 consagra expressamente o regime democrático. Já no primeiro artigo da Carta Magna.
27/8/2022
Réquiem para um guardião da Previdência Social pública
A Previdência Social é, hoje, o maior programa de redistribuição de renda existente no país.
21/6/2022
PEC DA BENGALA
Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/5/2022
Decisão presidencial
Especialistas apontam desvio de finalidade em perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da graça constitucional.
23/4/2022
