Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
A Constituição Cidadã e a internet
Para que queremos uma Constituição, se o cobertor é tão curto e o caráter progressista não se traduz em comida na mesa, nem médico de família?
9/10/2023
Constituição, 35 anos
"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte
O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.
5/10/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
escravidão no século 21
Avança no Congresso expropriação de imóveis onde houver trabalho escravo
Projeto de lei que trata do assunto foi aprovado na semana passada por uma comissão no Senado. Falta de regulamentação impede punição
16/4/2023
O decreto de participação social vai confiscar propriedades?
Essa é mais uma mentira do bolsonarismo. Todo dia será um alerta novo e preocupante, uma ameaça para ser combatida. Algum absurdo para causar
22/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Por que não cola a desesperada narrativa de que depredação foi ação de "infiltrados"
A tentativa desesperada de querer atribuir a depredação dos prédios da República a "infiltrados" não cola. Entenda
12/1/2023
A defesa da democracia exige energia
Se alguém discorda da existência do Tribunal, da composição ou da forma de escolha dos membros do STF, deve lançar mão dos expedientes institucionais cabíveis para dar consequência a essa discordância.
28/11/2022
