PROJETO CONTRA DECRETO
Psol quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
Ministério Público Democrático
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
Proteção de dados agora é direito fundamental. O que muda?
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.
10/2/2022
LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Redes sociais
Justiça condena Twitter a revelar endereço IP de Sleeping Giants
Congresso em Foco- Além da revelação do endereço, Sleeping Giants é obrigado a pagar R$300mil ao Jornal da Cidade Online
28/1/2022
Forças Armadas
Exército diz que simulação em que reprime grupos de esquerda não tem ideologia
Congresso em Foco- Exército alega que simulação de conflito com grupos de esquerda está de acordo com a Constituição.
27/1/2022
Posicionamento
Bolsonaro "afronta a verdade" e há "consequências", afirma editorial da Globo
No editorial, a TV Globo evoca o artigo 196 da Constituição, que trata de saúde como direito a todos os cidadãos e dever do estado.
7/1/2022
Pauta evangélica avança e Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas
O texto concede isenção do IPTU para templos religiosos de todos os cunhos, ainda que sejam imóveis alugados.
17/12/2021
Auxílio Brasil
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
violação de direito constitucional
Polícia Civil intima jornalista para revelar fonte de reportagem
A jornalista Geisy Garnes, do Campo Grande News, foi intimada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul a revelar a fonte de uma reportagem publicada por ela que mostra uma discussão entre dois delegados da corporação
4/12/2021
