escravidão no século 21
Projeto de lei que trata do assunto foi aprovado na semana passada por uma comissão no Senado. Falta de regulamentação impede punição
16/4/2023
Essa é mais uma mentira do bolsonarismo. Todo dia será um alerta novo e preocupante, uma ameaça para ser combatida. Algum absurdo para causar
22/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
A tentativa desesperada de querer atribuir a depredação dos prédios da República a "infiltrados" não cola. Entenda
12/1/2023
Se alguém discorda da existência do Tribunal, da composição ou da forma de escolha dos membros do STF, deve lançar mão dos expedientes institucionais cabíveis para dar consequência a essa discordância.
28/11/2022
A Constituição brasileira de 1988 consagra expressamente o regime democrático. Já no primeiro artigo da Carta Magna.
27/8/2022
A Previdência Social é, hoje, o maior programa de redistribuição de renda existente no país.
21/6/2022
PEC DA BENGALA
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/5/2022
Decisão presidencial
Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da graça constitucional.
23/4/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
