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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

constituição

Redes sociais

Justiça condena Twitter a revelar endereço IP de Sleeping Giants

Congresso em Foco- Além da revelação do endereço, Sleeping Giants é obrigado a pagar R$300mil ao Jornal da Cidade Online

28/1/2022

Forças Armadas

Exército diz que simulação em que reprime grupos de esquerda não tem ideologia

Congresso em Foco- Exército alega que simulação de conflito com grupos de esquerda está de acordo com a Constituição.

27/1/2022

Posicionamento

Bolsonaro "afronta a verdade" e há "consequências", afirma editorial da Globo

No editorial, a TV Globo evoca o artigo 196 da Constituição, que trata de saúde como direito a todos os cidadãos e dever do estado.

7/1/2022

Melissa Fernandez

Pauta evangélica avança e Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas

O texto concede isenção do IPTU para templos religiosos de todos os cunhos, ainda que sejam imóveis alugados.

17/12/2021

Auxílio Brasil

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios que permite Auxílio Brasil

Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil

8/12/2021

violação de direito constitucional

Polícia Civil intima jornalista para revelar fonte de reportagem

A jornalista Geisy Garnes, do Campo Grande News, foi intimada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul a revelar a fonte de uma reportagem publicada por ela que mostra uma discussão entre dois delegados da corporação

4/12/2021

Guilherme Mendes

Congresso promulga emenda que aumenta repasses a fundo de municípios

Texto do Congresso prevê aumentar em 1 p.p. repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI a fundo dos municípios

27/10/2021

Salve Seus Dados

Proteção de dados pessoais será incluída na Constituição como direito fundamental

Entenda o que são os dados pessoais e qual a importância de protegê-los. Ter isso assegurado na Constituição é uma vitória para a sociedade.

27/10/2021

Campanha no Congresso tenta incluir segurança climática como direito na Constituição

16/9/2021

Aldemario Araujo Castro

Insatisfeito com o STF?

14/9/2021

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