Ministério Público Democrático
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.
10/2/2022
LGPD
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Redes sociais
Congresso em Foco- Além da revelação do endereço, Sleeping Giants é obrigado a pagar R$300mil ao Jornal da Cidade Online
28/1/2022
Forças Armadas
Congresso em Foco- Exército alega que simulação de conflito com grupos de esquerda está de acordo com a Constituição.
27/1/2022
Posicionamento
No editorial, a TV Globo evoca o artigo 196 da Constituição, que trata de saúde como direito a todos os cidadãos e dever do estado.
7/1/2022
O texto concede isenção do IPTU para templos religiosos de todos os cunhos, ainda que sejam imóveis alugados.
17/12/2021
Auxílio Brasil
Parte do texto, no entanto, deverá ser ainda votado na Câmara na próxima semana. Trecho que já vira emenda viabiliza o Auxílio Brasil
8/12/2021
violação de direito constitucional
A jornalista Geisy Garnes, do Campo Grande News, foi intimada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul a revelar a fonte de uma reportagem publicada por ela que mostra uma discussão entre dois delegados da corporação
4/12/2021
Texto do Congresso prevê aumentar em 1 p.p. repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI a fundo dos municípios
27/10/2021
