crianças

Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade

A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

2/8/2025

Confúcio Moura quer vetar anúncios em jogos infantis online

Segundo o texto, caberá às plataformas de jogos online garantir o cumprimento da medida, caso aprovada.

28/7/2025

Crianças órfãs podem ter proteção reforçada por lei

Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.

20/7/2025

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Comissão aprova diretrizes para apoio a crianças com malformações

Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público.

10/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância

A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.

25/6/2025

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.

23/6/2025

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025

Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital

Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.

19/5/2025