Câmara
Frente de Segurança Pública busca votação de projetos prioritários
Frente solicita apreciação de oito propostas, todos aprovados com urgência, até final de outubro.
7/10/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate significado das tatuagens no mundo do crime
O debate está marcado para as 10 horas de amanhã, no plenário 6.
6/10/2025
Câmara
Nikolas Ferreira é designado como relator de Projeto Antifacção
Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.
23/9/2025
Medicina Veterinária
Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária
A proposta será enviada ao Senado.
10/9/2025
Pedofilia
Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Direitos dos animais
Projeto que endurece penas por maus-tratos a animais avança no Senado
Sentença de dois a cinco anos pode ser aumentada em até um terço, caso resulte em morte ou crime praticado pelo tutor.
26/8/2025
Proteção
Senado: Aprovado projeto que aumenta penas para crimes contra idosos
A matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
19/3/2025
Crime
Deputada Carol Dartora denuncia ameaças e ataques racistas
Deputada denunciou à Polícia Legislativa, Polícia Federal e Ministério Público mensagens racistas recebidas em email institucional
2/11/2024
assassinato em 2012
Caso Valério Luiz: a justiça nas mãos do STJ
Meu trabalho é presentificar, à consciência dos julgadores, os espíritos do meu pai e do meu avô. Eles são os meus clientes
20/5/2024
Câmara dos Deputados
Congresso avança para criminalizar nudes com uso de inteligência artificial
Essa é a primeira vez que o Congresso avança na penalização de casos envolvendo inteligência artificial, tema que ainda não foi regulamentado no país.
8/12/2023
