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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

cristiano zanin

Senado

Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento

Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha

26/4/2024

Economia

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/4/2024

JUSTIÇA

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

JUSTIÇA

Primeira turma do STF mantém prisão de suspeitos de matar Marielle

Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter prisão preventiva dos três suspeitos de mandar matar Marielle

25/3/2024

STF

1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/2/2024

blog do sylvio

Zanin derruba decretos municipais antivacina

Ministro suspendeu efeitos de decretos municipais que dispensavam a vacina contra a covid-19 para matrícula em Santa Catarina

16/2/2024

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira

De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.

18/12/2023

STF

Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF

Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF

3/12/2023

Supremo Tribunal Federal

Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS

O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.

24/11/2023

Atos antidemocráticos

Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro

STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.

2/10/2023

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