Damares Alves

CDH aprova projeto que revoga regras para aborto legal infantil

Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.

2/6/2026

CDH do Senado aprova restrição a publicidade em jogos infantis online

Proposta aprovada proíbe publicidade para crianças em games e limita práticas voltadas a adolescentes

28/5/2026

CAE convoca presidente do BRB para falar de operações com o Master

No cargo desde novembro, Nelson Antônio de Souza deverá depor na próxima terça-feira, no grupo de trabalho criado para acompanhar no Senado os desdobramentos do caso.

26/5/2026

Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar

Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.

25/5/2026

Senado aprova campanha diária contra violência na Voz do Brasil

Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.

14/5/2026

CDH do Senado aprova cursos de combate à violência em prova de títulos

Texto busca ampliar a preparação do funcionalismo público para lidar com situações de violência de gênero.

30/4/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026

Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.

28/4/2026

Damares pede prisão de corruptos de Brasília

Senadora afirma que a bancada do DF seguirá atuando para solucionar crises locais e defendeu permanência de Leila no Congresso.

24/4/2026

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai à sanção

Proposta altera a Lei do Estágio e prevê regulamentação para uso da experiência em concursos públicos; veja a íntegra do texto aprovado pelo Senado.

8/4/2026