Damares aciona governo contra patrocínio de site adulto ao Corinthians

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o patrocínio da plataforma Fatal Fans ao Corinthians e acionou os ministérios do Esporte e dos Direitos Humanos e da Cidadania para cobrar medidas contra a exposição de crianças e adolescentes a publicidade relacionada a conteúdo adulto no esporte.

Torcedora declarada do Corinthians, a parlamentar comparou a presença da marca nos uniformes esportivos às discussões sobre restrições à propaganda de cigarros e casas de apostas.

"Vejam que a propaganda de cigarro é proibida. Estamos trabalhando para acabar com a publicidade de bets. E agora querem estampar no uniforme do meu amado Corinthians uma propaganda de site que vende corpos de mulheres como mercadoria? Que faz anúncios de garotas de programa?"

A manifestação ocorreu após a senadora protocolar pedidos de informação dirigidos aos dois ministérios.

Damares quer saber quais providências o governo federal adota ou pretende adotar para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a esse tipo de publicidade durante competições esportivas.

No post, Damares reconheceu que o Corinthians é uma entidade privada, mas argumentou que o alcance do futebol entre crianças e adolescentes dá ao caso uma dimensão de responsabilidade social.

Cobranças aos ministérios

Nos requerimentos, Damares questiona se existem estudos, notas técnicas, orientações ou protocolos do governo federal destinados a restringir a publicidade de serviços de natureza sexual em ambientes esportivos frequentados ou acompanhados por menores de 18 anos.

Ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a parlamentar também pergunta se a pasta ou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) receberam denúncias relacionadas ao contrato entre o Corinthians e a Fatal Fans.

A senadora fundamenta parte dos questionamentos nos artigos 70 e 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da prevenção de ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes e do acesso a produtos e serviços compatíveis com sua condição de pessoa em desenvolvimento.

Damares também solicita informações sobre o Programa Integra Brasil, criado em 2021 para atuar na prevenção de violações de direitos no futebol.

A parlamentar pede dados sobre orçamento, composição do comitê gestor e ações executadas desde 2023.

Patrocínio do Corinthians

O Corinthians anunciou a Fatal Fans como patrocinadora em 4 de julho. O acordo tem validade até 31 de dezembro de 2027, com possibilidade de extensão até o fim de 2028.

No futebol profissional masculino, a marca aparece no calção dos jogadores. A patrocinadora também ocupa espaços nos uniformes das equipes de futsal e basquete.

No futebol feminino, a marca não é exibida. O espaço foi destinado à campanha Respeita As Minas, iniciativa institucional do Corinthians voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção da equidade de gênero.

Segundo o clube, o contrato é o maior patrocínio já firmado para apoiar suas modalidades poliesportivas. Parte dos recursos será destinada ao basquete masculino, ao futsal e aos departamentos de futebol profissional masculino e feminino.

Para Damares, porém, a discussão deve considerar especialmente o alcance da publicidade entre torcedores menores de idade. A senadora defende que o poder público estabeleça limites para impedir a associação desse tipo de serviço a produtos e eventos esportivos consumidos por crianças e adolescentes.