crianças e adolescentes

Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças

Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.

20/5/2025

Reimont pede suspensão de Discord e 4chan por violação de direitos

Deputado solicitou à PGR a suspensão das plataformas após denúncias de uso para crimes contra direitos humanos.

8/5/2025

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

Damares quer que Comissão da Democracia seja da Criança e Adolescente

A senadora propôs a transformação da Comissão de Defesa da Democracia para tratar dos direitos de criança e adolescentes em razão da "baixa efetividade" do colegiado atual.

28/2/2025

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças

Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.

24/12/2024

Contrariando governo, conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes

Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei

24/12/2024

Deputado pede responsabilização de pais que levaram crianças para atos golpistas

Pelo ECA, é crime "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.

13/1/2023