Câmara
Comissão aprova projeto que amplia atendimento em delegacias da mulher
Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.
5/9/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
A infância roubada pelas telas
Exposição precoce de crianças nas redes sociais acelera o tempo da infância e normaliza abusos.
27/8/2025
Câmara
Orlando Silva quer punir racismo e bullying digital contra crianças
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Poteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Substitutivo do projeto 2.628/22 amplia controle parental, combate a conteúdos nocivos e reforça deveres de plataformas.
20/8/2025
Por um pacto da sociedade para a proteção de crianças e jovens
Ambiente digital exige ação conjunta para proteger os jovens.
28/7/2025
Infância Vulnerável
Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Nossas infâncias não estão à venda
Enquanto as gigantes da tecnologia lucram, nossas crianças enfrentam uma avalanche de estímulos nocivos. Regular é urgente e inadiável.
13/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Não pode ser terra de ninguém!
A omissão na regulação das redes expõe crianças e adolescentes a riscos graves no ambiente digital.
27/5/2025
