Segurança Digital
Projeto mira vício em apps e cria alerta para responsáveis
Proposta do deputado Gilberto Abramo cria regras para redes sociais e apps, com foco na proteção de crianças e adolescentes e na redução de riscos à saúde mental.
7/4/2026
Proteção infantil
ECA Digital entra em vigor; o que muda com a nova lei?
Norma cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet, exige verificação de idade em plataformas, limita publicidade direcionada a menores e impõe novas obrigações a redes sociais, aplicativos e jogos online.
17/3/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CDH aprova Lei Rodrigo Castanheira contra violência a adolescentes
Proposta da senadora Damares Alves aumenta penas para quem agride ou mata crianças e adolescentes.
12/3/2026
Um Judiciário cúmplice da violência contra meninas
Decisões que relativizam estupro de vulnerável expõem distorções institucionais e reforçam a urgência de aplicar a lei sem concessões.
2/3/2026
Proteção Infantil
Comissão aprova obrigação de vizinhos em reportar abuso infantil
Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
26/2/2026
IA a favor das crianças: identificar abusadores e proteger seu filho
Tecnologia amplia detecção de predadores, mas exige regras, auditoria e ação humana.
26/1/2026
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
A necessidade de políticas públicas para a proteção de crianças
Frente Parlamentar quer criar leis que coloquem o bem-estar infantil acima do algoritmo, do lucro e da vaidade nas redes.
5/11/2025
A internet é um adolescente que cresceu com pais ausentes
Entre o excesso de liberdade e a falta de orientação, o PL da Conscientização Digital propõe um novo eixo: informação, educação e responsabilidade.
23/10/2025
Infância
Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
