Câmara
Orlando Silva quer punir racismo e bullying digital contra crianças
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Poteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Substitutivo do projeto 2.628/22 amplia controle parental, combate a conteúdos nocivos e reforça deveres de plataformas.
20/8/2025
Por um pacto da sociedade para a proteção de crianças e jovens
Ambiente digital exige ação conjunta para proteger os jovens.
28/7/2025
Infância Vulnerável
Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Nossas infâncias não estão à venda
Enquanto as gigantes da tecnologia lucram, nossas crianças enfrentam uma avalanche de estímulos nocivos. Regular é urgente e inadiável.
13/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Não pode ser terra de ninguém!
A omissão na regulação das redes expõe crianças e adolescentes a riscos graves no ambiente digital.
27/5/2025
Direitos humanos
Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças
Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.
20/5/2025
PROTEÇÃO DIGITAL
Reimont pede suspensão de Discord e 4chan por violação de direitos
Deputado solicitou à PGR a suspensão das plataformas após denúncias de uso para crimes contra direitos humanos.
8/5/2025
CÂMARA
Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos
Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.
16/4/2025
