Crianças e adolescentes
Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.
11/10/2026
Investigação
Dois procedimentos foram abertos para verificar eventual responsabilidade criminal e proteger o menino; não há confirmação de que o objeto era uma arma real.
9/10/2026
Pensar que as próximas gerações possam não encontrar esses mestres em sala de aula não é apenas um exercício de projeção estatística.
22/9/2026
Congresso
Levantamento realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação mostra que 9,5% das crianças de 11 anos já apostaram.
10/9/2026
Crianças e adolescentes
Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.
9/9/2026
Redes sociais
PFDC também vai mapear investigações e operações policiais relacionadas a violações cometidas por meio da plataforma.
20/8/2026
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Senadora cobra dos ministérios do Esporte e dos Direitos Humanos medidas para proteger crianças e adolescentes da exposição à marca.
13/8/2026
Redes sociais
Decisão não bloqueia o funcionamento do Discord no país, mas restringe recursos considerados de maior risco para crianças e adolescentes.
12/8/2026
Crianças e adolescentes
Texto prevê perímetro de exclusão para condenados por crimes sexuais e internação de até 12 anos para adolescentes.
10/8/2026
Organizações criminosas
Proposta eleva a pena do tráfico de drogas para até 30 anos de prisão e amplia os agravantes previstos na Lei Antidrogas.
1/8/2026
