Saúde
Nova lei garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS
Medida altera o ECA e amplia atendimento psicossocial na rede pública.
22/5/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para definir foro em disputas de guarda
Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.
12/5/2026
Segurança Digital
Projeto mira vício em apps e cria alerta para responsáveis
Proposta do deputado Gilberto Abramo cria regras para redes sociais e apps, com foco na proteção de crianças e adolescentes e na redução de riscos à saúde mental.
7/4/2026
Proteção infantil
ECA Digital entra em vigor; o que muda com a nova lei?
Norma cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet, exige verificação de idade em plataformas, limita publicidade direcionada a menores e impõe novas obrigações a redes sociais, aplicativos e jogos online.
17/3/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CDH aprova Lei Rodrigo Castanheira contra violência a adolescentes
Proposta da senadora Damares Alves aumenta penas para quem agride ou mata crianças e adolescentes.
12/3/2026
Um Judiciário cúmplice da violência contra meninas
Decisões que relativizam estupro de vulnerável expõem distorções institucionais e reforçam a urgência de aplicar a lei sem concessões.
2/3/2026
Proteção Infantil
Comissão aprova obrigação de vizinhos em reportar abuso infantil
Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
26/2/2026
IA a favor das crianças: identificar abusadores e proteger seu filho
Tecnologia amplia detecção de predadores, mas exige regras, auditoria e ação humana.
26/1/2026
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
A necessidade de políticas públicas para a proteção de crianças
Frente Parlamentar quer criar leis que coloquem o bem-estar infantil acima do algoritmo, do lucro e da vaidade nas redes.
5/11/2025
