crianças e adolescentes

Um quinto dos jovens de até 17 anos já apostou em bet, revela pesquisa

Levantamento realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação mostra que 9,5% das crianças de 11 anos já apostaram.

10/9/2026

Projeto impede menores de 14 anos de manter contas em redes sociais

Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.

9/9/2026

MPF abre apuração sobre proteção de crianças e adolescentes no Discord

PFDC também vai mapear investigações e operações policiais relacionadas a violações cometidas por meio da plataforma.

20/8/2026

Damares aciona governo contra patrocínio de site adulto ao Corinthians

Senadora cobra dos ministérios do Esporte e dos Direitos Humanos medidas para proteger crianças e adolescentes da exposição à marca.

13/8/2026

ANPD determina suspensão de lives do Discord por riscos a menores

Decisão não bloqueia o funcionamento do Discord no país, mas restringe recursos considerados de maior risco para crianças e adolescentes.

12/8/2026

Kim propõe 12 anos de internação a menores que cometerem ato hediondo

Texto prevê perímetro de exclusão para condenados por crimes sexuais e internação de até 12 anos para adolescentes.

10/8/2026

Projeto eleva pena do tráfico para combater aliciamento de menores

Proposta eleva a pena do tráfico de drogas para até 30 anos de prisão e amplia os agravantes previstos na Lei Antidrogas.

1/8/2026

CCJ aprova proteção a servidores que denunciam violência infantil

Proposta inclui servidores e militares no programa de proteção a testemunhas e autoriza transferência por medida de segurança após denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

20/7/2026

BH segue Rio e proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança mobiliário urbano, imóveis municipais, eventos públicos e áreas próximas a equipamentos destinados a crianças e jovens.

15/7/2026

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026