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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

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Bets

Advertências em anúncios de bets entram em vigor nesta sexta-feira

Alertas obrigatórios passam a integrar campanhas de bets veiculadas em meios digitais, impressos e audiovisuais.

17/7/2026

Eleições 2026

TSE libera campanha do governo contra bets durante defeso eleitoral

Nunes Marques considerou que a ação tem utilidade pública e não favorece candidaturas.

15/7/2026

Bets

Prefeitura do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, bônus e outros elementos que identifiquem plataformas de apostas.

13/7/2026

Guilherme Barcelos

Publicidade institucional nos municípios em 2026

A vedação prevista na Lei das Eleições alcança apenas a circunscrição em que há cargos em disputa, desde que a publicidade preserve seu caráter informativo e não promova agentes públicos.

13/7/2026

Apostas esportivas

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Bets

Audiência no Senado reforça pressão por regras em publicidade das bets

Debate reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil, que pediram o veto à participação de influenciadores, atletas e clubes em campanhas de plataformas de apostas.

8/7/2026

Paulo José Cunha

O vício em bets é exatamente igual ao tabagismo e ao alcoolismo

Avanço da ludopatia e do endividamento das famílias exige limites mais rígidos para a propaganda das plataformas de apostas.

6/7/2026

Apostas online

Lindbergh propõe freio às bets com restrições a crédito e publicidade

Medidas preveem multas de até R$ 2 bilhões e ampliam a fiscalização sobre operadores, instituições financeiras e plataformas digitais.

30/6/2026

CASAS DE APOSTAS

Conar suspende propagandas abusivas de bets na CazéTV durante a Copa

Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.

27/6/2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming

Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.

11/4/2026

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