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Liminar proíbe Corinthians de divulgar plataforma de conteúdo adulto

Decisão da Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé também determina medidas para impedir acesso de menores ao conteúdo da plataforma.

1/10/2026

Avança no Senado proibição de publicidade e patrocínio de bets

Proposta proíbe anúncios de apostas em meios de comunicação, veta patrocínios esportivos e cria punições para divulgação de bets clandestinas.

2/9/2026

Projeto limita publicidade de conteúdo adulto em eventos com menores

Proposta restringe marcas de conteúdo adulto em uniformes e transmissões quando houver possibilidade de exposição de menores.

23/8/2026

Damares aciona governo contra patrocínio de site adulto ao Corinthians

Senadora cobra dos ministérios do Esporte e dos Direitos Humanos medidas para proteger crianças e adolescentes da exposição à marca.

13/8/2026

Mendonça dá dez dias para governo detalhar gastos com publicidade

Ministro do TSE determinou a entrega de dados sobre despesas realizadas entre 2023 e 2026 e a preservação de registros e históricos dos sistemas.

5/8/2026

Advertências em anúncios de bets entram em vigor nesta sexta-feira

Alertas obrigatórios passam a integrar campanhas de bets veiculadas em meios digitais, impressos e audiovisuais.

17/7/2026

TSE libera campanha do governo contra bets durante defeso eleitoral

Nunes Marques considerou que a ação tem utilidade pública e não favorece candidaturas.

15/7/2026

Prefeitura do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, bônus e outros elementos que identifiquem plataformas de apostas.

13/7/2026