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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

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Apostas esportivas

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Bets

Audiência no Senado reforça pressão por regras em publicidade das bets

Debate reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil, que pediram o veto à participação de influenciadores, atletas e clubes em campanhas de plataformas de apostas.

8/7/2026

Paulo José Cunha

O vício em bets é exatamente igual ao tabagismo e ao alcoolismo

Avanço da ludopatia e do endividamento das famílias exige limites mais rígidos para a propaganda das plataformas de apostas.

6/7/2026

Apostas online

Lindbergh propõe freio às bets com restrições a crédito e publicidade

Medidas preveem multas de até R$ 2 bilhões e ampliam a fiscalização sobre operadores, instituições financeiras e plataformas digitais.

30/6/2026

CASAS DE APOSTAS

Conar suspende propagandas abusivas de bets na CazéTV durante a Copa

Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.

27/6/2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming

Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.

11/4/2026

BETS

Projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas segue para CCJ

Texto aprovado na CCT amplia restrições à propaganda de bets e prevê multas milionárias.

4/2/2026

Casas de apostas

Propaganda de bets pode ser barrada em locais públicos

Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.

17/8/2025

Senado

Confúcio Moura quer vetar anúncios em jogos infantis online

Segundo o texto, caberá às plataformas de jogos online garantir o cumprimento da medida, caso aprovada.

28/7/2025

Legislação

Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva

Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.

24/5/2025

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