Graça presidencial
Renan faz ofensiva contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Renan encaminhou reclamação ao STF, pedindo a anulação do ato de Bolsonaro e apresentou projeto para sustar a graça presidencial.
22/4/2022
Não tem graça alguma, Bolsonaro
O inusitado decreto do senhor Messias Bolsonaro ensejará um forte debate jurídico em torno de várias questões, especialmente em relação aos limites do poder do presidente da República.
22/4/2022
Pacheco diz que Congresso não pode suspender perdão a Daniel Silveira
Pacheco afirma que não cabe ao Legislativo contestar ou tentar invalidar o ato, uma vez que é prerrogativa do chefe do Executivo.
22/4/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Psol quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
Indulto a bolsonarista
Rede pede ao STF que anule perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.
22/4/2022
guerra declarada
Palavra final sobre perdão de Bolsonaro a Silveira será do STF
Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.
21/4/2022
graça presidencial
Veja a íntegra do decreto de Bolsonaro que perdoa Daniel Silveira
A decisão do presidente perdoa os crimes de Silveira, deputado bolsonarista, atende a pressões da base governista e intensifica a crise com o Judiciário.
21/4/2022
graça presidencial
Bolsonaro assina decreto que perdoa crimes de Daniel Silveira
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.
21/4/2022
deputado condenado
Carla Zambelli vai apresentar projeto para anistiar Daniel Silveira e liberar candidatura
Zambelli não detalhou a proposta, mas o texto terá a adesão de outros deputados bolsonaristas, como Coronel Tadeu (PL-SP), que também se manifestou favoravelmente à iniciativa.
21/4/2022
DANIEL SILVEIRA CONDENADO
André Mendonça envergonha evangélicos, diz Malafaia
Em vídeo, Malafaia chamou os presidentes da Câmara e do Senado de "covardes" e "frouxos" e disse que estava "terrivelmente decepcionado" com André Mendonça.
21/4/2022
