Tema da política nas últimas horas é o perdão concedido pelo presidente ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), processado no STF
22/4/2022
Caso Daniel Silveira
Com a liberdade concedida por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, próximo passo de governistas será preservar seu mandato.
22/4/2022
Graça presidencial
Renan encaminhou reclamação ao STF, pedindo a anulação do ato de Bolsonaro e apresentou projeto para sustar a graça presidencial.
22/4/2022
O inusitado decreto do senhor Messias Bolsonaro ensejará um forte debate jurídico em torno de várias questões, especialmente em relação aos limites do poder do presidente da República.
22/4/2022
Pacheco afirma que não cabe ao Legislativo contestar ou tentar invalidar o ato, uma vez que é prerrogativa do chefe do Executivo.
22/4/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
Indulto a bolsonarista
Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.
22/4/2022
guerra declarada
Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.
21/4/2022
graça presidencial
A decisão do presidente perdoa os crimes de Silveira, deputado bolsonarista, atende a pressões da base governista e intensifica a crise com o Judiciário.
21/4/2022
graça presidencial
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.
21/4/2022
